Termos & Condições

Libelinha — Upcycling & Artes Têxteis 

Sara Figueiredo, Artista Têxtil
Torreira - Aveiro - Portugal
NIF: 201069130
sara.figueiredo@libelinhadesign.com
libelinhadesign.com

Última actualização: Abril de 2026

1. Quem somos 

A Libelinha é uma marca de artes têxteis e upcycling fundada e operada por Sara Figueiredo, Artista Têxtil, na Torreira, Portugal. Todas as peças são criadas individualmente a partir de materiais recuperados — roupa usada, tecidos doados, fios esquecidos. Não há dois iguais

Ao utilizar este site ou ao realizar uma compra, aceita os presentes Termos e Condições na íntegra.

2. Produtos 

Todas as peças à venda na Libelinha são únicas. Resultam de materiais recuperados e do processo criativo de transformação — o que significa que cada peça tem a história do material que a originou.

O que isso implica na prática:

  • As peças podem apresentar marcas de uso, irregularidades ou características próprias dos materiais de origem. Essas características são parte integrante da peça, não defeitos.

  • As fotografias representam a peça real. A cor pode variar ligeiramente conforme o ecrã.

  • Quando uma peça está vendida, não é reproduzida

3. Preços e Pagamento 

Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.

Métodos de pagamento aceites:

  • Cartão de crédito ou débito (via Squarespace Payments / Stripe).

  • PayPal.

O pagamento é processado no momento da encomenda. A encomenda só é confirmada após validação do pagamento.

4. Encomendas 

A encomenda é concluída quando recebe a confirmação por email da parte da Libelinha. Esse email serve de comprovativo de compra.

As peças em stock são expedidas no prazo de 3 a 5 dias úteis após confirmação do pagamento.

Peças por encomenda ou personalizadas (quando disponíveis): requerem confirmação prévia por email antes de qualquer pagamento. Os prazos e condições específicas são acordados caso a caso.

5. Envios

Portugal continental e ilhas A Libelinha envia para todo o território nacional. Os custos são calculados automaticamente no momento da compra, com base no peso do pacote.

Prazo estimado de entrega: 2 a 4 dias úteis após confirmação do pagamento.

Envios internacionais É possível comprar fora de Portugal. Os portes internacionais não estão disponíveis de forma automática — os valores variam conforme o destino e o peso e são calculados individualmente.

Para encomendas com destino fora de Portugal, entre em contacto antes de finalizar a compra: sara.figueiredo@libelinhadesign.com. Após consulta, os custos de envio são acordados e a encomenda é processada.

A Libelinha não se responsabiliza por atrasos no transporte, retenções alfandegárias ou taxas de importação aplicadas pelo país de destino. Esses custos e riscos são da exclusiva responsabilidade do comprador.

6. Direito de Arrependimento e Devoluções

De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, tem direito a rescindir a compra no prazo de 14 dias a contar da data de recepção da peça, sem necessidade de justificação.

Como proceder:

  • Envie um email para sara.figueiredo@libelinhadesign.com dentro do prazo de 14 dias, com o número de encomenda e indicação de que pretende devolver a peça.

  • A peça deve ser devolvida no prazo de 14 dias após a comunicação, nas mesmas condições em que foi recebida — sem sinais de uso, com embalagem original se possível.

  • Os custos de envio da devolução são da responsabilidade do comprador, excepto em caso de peça com defeito ou erro no envio.

  • O reembolso é efectuado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra, no prazo de 14 dias após recepção da devolução.

Excepções ao direito de arrependimento: Peças criadas a pedido específico do comprador (personalizadas) são excluídas do direito de arrependimento, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea c) do Decreto-Lei n.º 24/2014.

7. Peças com Defeito

Se uma peça chegar danificada ou com defeito não decorrente da natureza dos materiais recuperados, contacte sara.figueiredo@libelinhadesign.com no prazo de 48 horas após a recepção, com fotografias do estado da peça. A situação será resolvida caso a caso — substituição, crédito ou reembolso total, conforme o que for possível e adequado.

8. Reclamações

Para qualquer reclamação relativa a uma compra, entre em contacto pelo email sara.figueiredo@libelinhadesign.com. Em alternativa, pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha: ec.europa.eu/consumers/odr ou ao Livro de Reclamações Electrónico em livroreclamacoes.pt.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, fotografias, logótipo e identidade visual — é propriedade de Sara Figueiredo / Libelinha e está protegido por direitos de autor.

É proibida a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.

10. Protecção de Dados

O tratamento de dados pessoais efectuado pela Libelinha está descrito na Política de Privacidade, disponível neste site.

11. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de Aveiro.

12. Alterações

A Libelinha reserva-se o direito de actualizar estes Termos e Condições. As alterações entram em vigor a partir da data de publicação no site. Recomendamos a leitura periódica desta página.