Termos & Condições
Libelinha — Upcycling & Artes Têxteis
Sara Figueiredo, Artista Têxtil
Torreira - Aveiro - Portugal
NIF: 201069130
sara.figueiredo@libelinhadesign.com
libelinhadesign.com
Última actualização: Abril de 2026
1. Quem somos
A Libelinha é uma marca de artes têxteis e upcycling fundada e operada por Sara Figueiredo, Artista Têxtil, na Torreira, Portugal. Todas as peças são criadas individualmente a partir de materiais recuperados — roupa usada, tecidos doados, fios esquecidos. Não há dois iguais
Ao utilizar este site ou ao realizar uma compra, aceita os presentes Termos e Condições na íntegra.
2. Produtos
Todas as peças à venda na Libelinha são únicas. Resultam de materiais recuperados e do processo criativo de transformação — o que significa que cada peça tem a história do material que a originou.
O que isso implica na prática:
As peças podem apresentar marcas de uso, irregularidades ou características próprias dos materiais de origem. Essas características são parte integrante da peça, não defeitos.
As fotografias representam a peça real. A cor pode variar ligeiramente conforme o ecrã.
Quando uma peça está vendida, não é reproduzida
3. Preços e Pagamento
Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
Métodos de pagamento aceites:
Cartão de crédito ou débito (via Squarespace Payments / Stripe).
PayPal.
O pagamento é processado no momento da encomenda. A encomenda só é confirmada após validação do pagamento.
4. Encomendas
A encomenda é concluída quando recebe a confirmação por email da parte da Libelinha. Esse email serve de comprovativo de compra.
As peças em stock são expedidas no prazo de 3 a 5 dias úteis após confirmação do pagamento.
Peças por encomenda ou personalizadas (quando disponíveis): requerem confirmação prévia por email antes de qualquer pagamento. Os prazos e condições específicas são acordados caso a caso.
5. Envios
Portugal continental e ilhas A Libelinha envia para todo o território nacional. Os custos são calculados automaticamente no momento da compra, com base no peso do pacote.
Prazo estimado de entrega: 2 a 4 dias úteis após confirmação do pagamento.
Envios internacionais É possível comprar fora de Portugal. Os portes internacionais não estão disponíveis de forma automática — os valores variam conforme o destino e o peso e são calculados individualmente.
Para encomendas com destino fora de Portugal, entre em contacto antes de finalizar a compra: sara.figueiredo@libelinhadesign.com. Após consulta, os custos de envio são acordados e a encomenda é processada.
A Libelinha não se responsabiliza por atrasos no transporte, retenções alfandegárias ou taxas de importação aplicadas pelo país de destino. Esses custos e riscos são da exclusiva responsabilidade do comprador.
6. Direito de Arrependimento e Devoluções
De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, tem direito a rescindir a compra no prazo de 14 dias a contar da data de recepção da peça, sem necessidade de justificação.
Como proceder:
Envie um email para sara.figueiredo@libelinhadesign.com dentro do prazo de 14 dias, com o número de encomenda e indicação de que pretende devolver a peça.
A peça deve ser devolvida no prazo de 14 dias após a comunicação, nas mesmas condições em que foi recebida — sem sinais de uso, com embalagem original se possível.
Os custos de envio da devolução são da responsabilidade do comprador, excepto em caso de peça com defeito ou erro no envio.
O reembolso é efectuado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra, no prazo de 14 dias após recepção da devolução.
Excepções ao direito de arrependimento: Peças criadas a pedido específico do comprador (personalizadas) são excluídas do direito de arrependimento, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea c) do Decreto-Lei n.º 24/2014.
7. Peças com Defeito
Se uma peça chegar danificada ou com defeito não decorrente da natureza dos materiais recuperados, contacte sara.figueiredo@libelinhadesign.com no prazo de 48 horas após a recepção, com fotografias do estado da peça. A situação será resolvida caso a caso — substituição, crédito ou reembolso total, conforme o que for possível e adequado.
8. Reclamações
Para qualquer reclamação relativa a uma compra, entre em contacto pelo email sara.figueiredo@libelinhadesign.com. Em alternativa, pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha: ec.europa.eu/consumers/odr ou ao Livro de Reclamações Electrónico em livroreclamacoes.pt.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, fotografias, logótipo e identidade visual — é propriedade de Sara Figueiredo / Libelinha e está protegido por direitos de autor.
É proibida a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.
10. Protecção de Dados
O tratamento de dados pessoais efectuado pela Libelinha está descrito na Política de Privacidade, disponível neste site.
11. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de Aveiro.
12. Alterações
A Libelinha reserva-se o direito de actualizar estes Termos e Condições. As alterações entram em vigor a partir da data de publicação no site. Recomendamos a leitura periódica desta página.